Calçado e Passaporte Digital do Produto: o que está confirmado — e o que continua por decidir?
O calçado aparece muitas vezes ao lado da moda, mas o calendário ESPR atual não o coloca no mesmo percurso específico do vestuário têxtil.
Revisto em 5 de outubro de 2026A distinção importante
O primeiro Plano de Trabalho ESPR da Comissão Europeia trata o calçado como categoria separada dos têxteis devido às diferenças de materiais, funcionalidade e cadeias de abastecimento.
O Plano prevê um estudo específico sobre o potencial de melhoria da sustentabilidade do calçado no âmbito do ESPR. Esse estudo deverá estar concluído até ao final de 2027.
O que isso significa hoje
Não existe atualmente um ato delegado ESPR específico para calçado no mesmo calendário Q4 2027 do vestuário têxtil. Por isso, seria enganador dizer a uma marca de calçado que já existe uma obrigação DPP final com essa data.
- Não vender urgência através de um prazo que ainda não foi adotado.
- Acompanhar o estudo de calçado e futuras decisões da Comissão.
- Distinguir infraestrutura geral DPP de futuros requisitos legais específicos para calçado.
Porque continua a fazer sentido preparar
O calçado tem estruturas de produto complexas: vários materiais, componentes, fábricas, cuidados e documentos de suporte. Organizar essa informação agora pode melhorar a operação diária mesmo antes de existir uma regra DPP específica para calçado.
- Ligar dados de componentes e materiais ao modelo certo
- Manter evidências de fornecedores privadas mas ligadas ao produto
- Manter contexto de origem, cuidados e reparação
- Usar identificadores estáveis e um registo público fácil de manter quando comercialmente útil
Fontes oficiais
Comissão Europeia — Primeiro Plano de Trabalho ESPR, estado do calçadoComissão Europeia — Visão geral do DPPA Originara fornece software e informação de prontidão operacional, não aconselhamento jurídico, certificação ou garantia de conformidade.